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Comissão da Agricultura aprova subvenções econômicas para pesca artesanal
11/07/2018

Comissão da Agricultura aprova subvenções econômicas para pesca artesanal

A pesca é uma atividade de enorme importância especialmente para Santa Catarina. Na Comissão da Agricultura, o deputado federal Celso Maldaner relatou na manhã desta quarta-feira, com parecer favorável o Projeto de Lei 9198/2017 que altera o artigo 1º da Lei N. 8.427, de 27 de Maio de 1992, autorizando subvenções econômicas a pescadores artesanais, e de reserva.

Maldaner explica que está alteração visa corrigir, uma lacuna nesta Lei, que exclui os pescadores artesanais e de reserva, dessa subvenção, deixando vários trabalhadores fora da política de preços mínimos

A matéria foi aprovada na Comissão de Agricultura por unanimidade e agora aguarda parecer de outra Comissão.

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