Home » Celso Maldaner » Notícias
Notícias em Destaque
Maldaner destaca importantes projetos aprovados pela Câmara Federal:
07/12/2018

Maldaner destaca importantes projetos aprovados pela Câmara Federal:

1 - Agravamos a pena de feminicídio;
2 - Ampliamos medidas protetivas da Lei Maria da Penha;
3 - Punimos o registro da intimidade sexual;
4 - Autorizamos mães e grávidas que estejam em prisão preventiva a passar para o regime domiciliar.
5 - Obrigamos o agressor a ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde (SUS) e segurança.
6 - Incluimos o ecocardiograma fetal entre os exames a serem oferecidos pelo SUS.
7 - Autorizamos o trabalhador a se ausentar do serviço para realizar exames preventivos contra o câncer.
8 - Garantimos à reconstrução das duas mamas para as mulheres que foram submetidas a tratamentos contra o câncer.

"Em 16 dias dedicados à pauta feminina, foram oito propostas aprovadas que tratam de medidas contra violência doméstica e saúde".

Novo Código Florestal Brasileiro
newsletter

Receba nossas novidades no seu e-mail.

Celso Maldaner gostaria
de ouvir a sua voz
Escreva diretamente para
o Deputado. Ele responderá suas mensagens.