Ajuda ao setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (07) o PL 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – chamado de PERSE.

O deputado federal Celso Maldaner, apoiador do projeto explica que, o setor de eventos compostos por eventos esportivos e culturais, feiras, shows, festas, simpósios e espetáculos segue paralisado e somando prejuízos desde o início da pandemia e a decretação do estado de calamidade pública em março de 2020. Para ele, a retomada total de serviços deste setor ficará ao encargo do plano de vacinação completa, uma vez que tais comemorações costumam reunir um grande número de pessoas.

“Tendo em vista esse cenário, o projeto tem o objetivo de criar um Programa Emergencial  como uma alternativa de socorro até que as atividades possam ser reestabelecidas”, destaca o deputado

Dentre as principais medidas estão à disponibilização de crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal.

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis.

Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais. Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem.

“O Congresso Nacional já atuou em favor de milhões de trabalhadores e empresas e não poderia deixar ao acaso um setor que tanta movimenta a economia brasileira. Contamos agora com a celeridade do Governo Federal para a sanção da matéria da forma mais pura possível, o setor pede socorro e devemos preservar empregos de trabalhadores que tanto foram afetados por essa pandemia”, finalizou Maldaner.

Auxílio emergencial para os trabalhadores

Além de apoiar o programa de crédito emergencial para as empresas, o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) apresentou uma  emenda à Medida Provisória 1.039/2021  que Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) pedindo a inclusão de todos os integrantes, terceirizados e participantes das organizações do setor de eventos, entre eles: os montadores, recepcionistas, orientadores, cerimonialistas, auxiliar de sala, seguranças, etc na lista de beneficiários.

 

 

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