Câmara derruba veto a projeto que aumenta o BPC

Com o voto de 302 deputados, a Câmara derrubou na tarde desta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PLS 55/96, do Senado, aumentando de 1/4 de salário mínimo para 1/2 salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). De autoria do seu irmão, o então Senador Casildo Maldaner, o deputado federal Celso Maldaner explica que o projeto é meritório, pois vista diminuir tal sofrimento para as famílias que mais necessitam desse assistencialismo.

“Claro que entendemos também a atual situação da economia do governo, em que contingenciamentos são feitos a fim de enxugar a máquina pública, contudo, existem aqueles que necessitam dos programas assistências e confiam em nós, parlamentares, para alcançar o feito, por isso, votei pela derrubada do veto 55 que eleva o BCP de 1/4 do salário mínimo para 1/2 salário mínimo”, defendeu.

Maldaner ressalta ainda que todo o dinheiro do BPC vem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atualmente sendo o Ministério da Cidadania e cabe a esse Ministério o cuidado com o Fundo Nacional de Assistência Social. Com a derrubada do veto, a matéria será promulgada como lei, mas para sua execução serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.

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