Diretoria da FPA debate a Reforma Tributária

A diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniu na manhã desta terça-feira (10) para conhecer e debater a reforma tributária. Na condição de Coordenador da Comissão de Agricultura Familiar, o deputado federal Celso Maldaner defendeu a necessidade de simplificação da legislação atual, que tributa excessivamente o consumo, fazendo com que os mais desprovidos paguem mais impostos.

“Estamos buscando, juntamente com a FPA, alternativas para o setor do agronegócio como alíquotas diferenciadas e possibilidade de concessão de benefícios fiscais, especialmente para garantir a efetiva não-cumulatividade” comenta Maldaner. Para ele, a maioria dos pequenos produtores, especialmente da cadeia leiteira e similares, enfrentam dificuldades na emissão de notas.

“Hoje há apenas a nota de entrada na indústria, com a concessão de crédito presumido. Caso, o fortalecimento das cooperativas de créditos não seja possível para manter a competitividade, a não-cumulatividade não será alcançada, resultando no aumento do custo da produção agropecuária”.

Para o sistema cooperativista,  a ideia é não tributar o ato cooperado e garantir, aos tributos não-cumulativos, a manutenção da utilização e do aproveitamento dos créditos nas operações das cooperativas decorrentes do ato cooperativo, bem como nos adquirentes de seus produtos e serviços.

Nas diretrizes da CNA estão a criação do imposto de Valor Agregado (IVA) incidente sobre bens e serviços; mecanismo de devolução de crédito eficiente; criação de um imposto seletivo; melhoria na configuração do tributo sobre a propriedade (ITR) e mecanismos de simplificação para o pequeno e médio produtor. Todas estas irão contribuir para uma melhoria de vida das famílias de produtoras e também da permanência delas no campo, visto que os filhos dos produtores estão saindo das propriedades pelas dificuldades enfrentadas, provocadas especialmente pelo excesso de tributos e burocracias.

Por fim, pela necessidade e importância, a reforma é consenso entre os parlamentares e fundamental  para o crescimento econômico e para destravar a economia a curto prazo.

Compartilhe com amigos

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email
Compartilhar no print

Newsletter

Newsletter

Vídeos