Maldaner fala sobre a análise dos vetos da semana

O Congresso Nacional analisou, nesta quarta-feira (4), alguns vetos presidenciais que foram destacados pelo deputado federal Celso Maldaner.

O primeiro e mais cobrado pela população brasileira, o veto de nº 52/2019 que previa a prioridade de execução das emendas do relator do Orçamento e das comissões permanentes que representam mais de R$ 30 bilhões foi mantido. Através de um acordo com o governo, apenas a parte que bloqueava verbas para alguns órgãos foi alterado, e dessa forma, não poderão sofrer bloqueio (contingenciamento).

Maldaner explica que o trabalho realizado pela Embrapa por exemplo, que trata de ações, inovações, pesquisas e desenvolvimento para a Agropecuária precisam de recursos garantidos para acontecer e por isso foram defendidos pela Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA.

Em segundo, Maldaner cita o veto parcial ao Projeto de Lei 4067/15, que regulamenta o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), mantido por 170 votos, apesar de haver 255 contrários, onde era necessário 257, ou seja, maioria absoluta para que fosse derrubado. O parlamentar votou pela derrubada do veto, por ser favorável ao Programa. O dispositivo em questão permitiria que as faculdades privadas realizassem o teste para revalidação dos diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida, porém somente as instituições públicas poderão fazer o exame.

 

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