Projeto que prevê aporte de recursos ao esporte vai à sanção

O Projeto de Lei 2824/20 foi aprovado novamente pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22) após passar por modificações no Senado. O deputado federal Celso Maldaner favorável a matéria, explica que todas as alterações feitas pelos senadores no substitutivo foram mantidas. Para ele, o socorro financeiro ao setor é importante visto que as atividades ficaram suspensas por um longo período provocado pela pandemia da covid-19.

Com previsão de R$ 1,6 bilhões, o principal item da matéria, além de ações emergenciais destinadas especialmente a clubes esportivos, é a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse socorro financeiro por meio da Lei 13.982/20 – corona voucher.

O benefício será pago em três parcelas, inclusive para atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos, se vinculados a um clube esportivo ou a uma entidade nacional de administração do desporto (federação ou confederação, por exemplo). Mulheres provedoras de família monoparental receberão duas cotas e será prorrogado nas mesmas condições do auxílio emergencial normal.

São considerados trabalhadores do esporte os profissionais autônomos da educação física, aqueles vinculados a um clube esportivo ou a entidade nacional de administração do desporto.

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